Política de privacidade

1. Introdução
2. Responsável pelo tratamento e subcontratante
3. Finalidade(s) do(s) tratamento(s)
4. Meios de recolha de dados
5. Limitações ao tratamento
6. Atualização de dados
7. Medidas de segurança
8. Direitos

1. Introdução

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste sítio Web da Servicio de Consultoría de Procesos Ozona, S.L. (Ozona Consulting) rege-se pelo disposto na regulamentação europeia de proteção de dados – Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) -, Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), e demais legislação em matéria de proteção de dados que seja aplicável, com o objetivo de garantir, em todos os momentos, o direito fundamental à proteção de dados dos utilizadores do mesmo.

Mediante a leitura da presente Política de Privacidade, o utilizador fica informado sobre a forma como a Ozona Consulting recolhe, trata e protege os dados pessoais que são recolhidos através deste sítio Web. O utilizador deve ler atentamente esta Política de Privacidade, que foi redigida de forma clara e simples com o objetivo de facilitar a sua compreensão, podendo assim decidir, livre e voluntariamente, se pretende facultar os seus dados pessoais à Ozona Consulting, através dos diversos meios disponibilizados para o efeito.

A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar informação sobre os direitos que lhe assistem ao abrigo do RGPD. Se tiver qualquer dúvida relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço dpo@ozonaconsulting.com.

2. Responsável pelo tratamento e encarregado da proteção de dados

O responsável pelo tratamento dos dados dos utilizadores do sítio Web (https://www.ozonaconsulting.com) é a Servicio de Consultoría de Procesos Ozona, S.L. (Ozona Consulting), cujos dados de contacto são:

• Denominação: Servicio de Consultoría de Procesos Ozona, S.L. (Ozona Consulting) NIF B86171204
• Morada postal: C/ S.D. Compostela 14 bajo 15707 – (Santiago de Compostela) – La Coruña
• Endereço eletrónico do EPD: dpo@ozonaconsulting.com

3. Finalidade(s) do(s) tratamento(s)

A Ozona Consulting, através deste sítio Web, recolhe dados de caráter pessoal com as seguintes finalidades:

4. Meios de recolha de dados

Sempre que se proceda à recolha de dados através de um formulário ou de outros canais de comunicação estabelecidos no sítio Web, será prestada informação ao titular dos dados em conformidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

Alguns destes dados são facultados diretamente, por exemplo, quando se preenche um formulário de pedido; outros são obtidos indiretamente através de tecnologia, como é o caso dos cookies.

Os meios utilizados pela Ozona Consulting para a recolha e posterior tratamento de dados pessoais são:

• Formulários: Através de formulários, a Ozona Consulting recolhe dados de caráter pessoal para aceder e prestar os diversos serviços disponibilizados a partir deste sítio Web.
• Endereços eletrónicos: Os endereços de correio eletrónico indicados no sítio Web da Ozona Consulting serão considerados possíveis meios para a recolha de dados pessoais. A informação sobre o tratamento que o responsável efetua relativamente aos dados pessoais recolhidos através do correio eletrónico encontra-se disponível em dever de informação dos correios eletrónicos.
• Cookies: A Ozona Consulting pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização deste sítio Web. A informação sobre o tratamento que o responsável efetua relativamente aos dados pessoais recolhidos através de cookies encontra-se disponível na política de cookies.

Os dados solicitados nos formulários disponíveis no sítio Web são, em regra, obrigatórios (salvo se o contrário for especificado no campo correspondente) para cumprir as finalidades estabelecidas. Na utilização de outros meios para o envio de dados à Ozona Consulting, o utilizador deverá fornecer apenas a informação que for necessária em cada caso.

Neste sentido, o utilizador assumirá as eventuais responsabilidades decorrentes de dados excessivos ou inadequados que, voluntariamente, decida facultar à Ozona Consulting através dos meios de recolha de dados estabelecidos. Além disso, é responsável pela veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos. No caso de se verificar alguma alteração nos dados do utilizador, as alterações deverão ser comunicadas à Ozona Consulting com o objetivo de mantê-los atualizados.

5. Limitações ao tratamento

A Ozona Consulting não autoriza menores de 14 anos a facultar os seus dados pessoais através dos meios disponibilizados neste sítio Web (preenchimento dos formulários Web habilitados para o pedido de serviços, de contacto, ou mediante o envio de correios eletrónicos). Por conseguinte, as pessoas que facultem dados pessoais utilizando os referidos meios declaram formalmente ser maiores de 14 anos, ficando a Ozona Consulting eximida de qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

Nos casos em que os serviços oferecidos pela Ozona Consulting se destinem a menores de 14 anos, serão disponibilizados os meios necessários para obter a autorização dos pais ou tutores legais do menor.

6. Atualização de dados

O utilizador é a única fonte de informação dos seus dados pessoais, pelo que a Ozona Consulting solicita que, a fim de manter os seus dados atualizados em todos os momentos, em conformidade com os princípios do RGPD, comunique qualquer alteração dos mesmos, de acordo com o procedimento estabelecido para o efeito na secção 8 desta Política.

7. Medidas de segurança

A Ozona Consulting adota as medidas de segurança adequadas em conformidade com o previsto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados, com o objetivo de garantir o direito fundamental à proteção de dados dos utilizadores deste sítio Web, adotando para o efeito as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados e os riscos a que se encontram expostos.

8. Direitos

Os direitos dos titulares dos dados são:

• Obter confirmação sobre se a Ozona Consulting está a tratar os seus dados pessoais.
• Aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Solicitar, em determinadas circunstâncias:
  • A limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas serão conservados pela Ozona Consulting para o exercício ou a defesa de reclamações.
  • A oposição ao tratamento dos seus dados, caso em que a Ozona Consulting deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou a defesa de eventuais reclamações. Inclui-se o tratamento dos seus dados para decisões individuais automatizadas.
  • A portabilidade dos dados, para que sejam facultados ao titular ou transmitidos a outro responsável, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.

Do mesmo modo, quando o tratamento dos dados se basear no consentimento, tem o direito de o revogar nos termos e condições estabelecidos na legislação em vigor em matéria de proteção de dados.

Os titulares dos dados poderão exercer os direitos perante a Ozona Consulting, em C/ S.D. Compostela, 14 bajo · 15707 · Santiago de Compostela, indicando no assunto: Ref. Proteção de Dados, ou através do endereço de correio eletrónico: dpo@ozonaconsulting.com.

Caso considere que os seus direitos no que respeita à proteção dos seus dados pessoais foram violados, especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos mesmos, pode apresentar reclamação à Autoridade de Controlo competente em matéria de Proteção de Dados, a Agencia Española de Protección de Datos – Morada: C/ Jorge Juan, 6 – 28001 MADRID (Madrid) – Sede eletrónica: sedeagpd.gob.es. Previamente, pode contactar o encarregado da proteção de dados através do endereço dpo@ozonaconsulting.com.

Data de publicação: 31/01/2022